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Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC é a operadora do(s) plano(s) de benefícios, constituída na forma de sociedade civil ou a fundação, estruturada na forma do art. 35 Lei Complementar nº 109/01, sem fins lucrativos, que tenha por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário.
Assim, EFPC é a instituição criada para o fim exclusivo de administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, patrocinados e/ ou instituídos.
Qualificação das Entidades
As EFPC podem ser qualificadas da seguinte forma:
I) De acordo com os planos de benefícios que administram:
a) de plano comum, quando administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de participantes; e
b) de multiplano, quando administram plano ou conjunto de planos para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial.
II) De acordo com seus patrocinadores ou instituidores:
a) singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor; e
b) multipatrocinadas, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.
Constituição de EFPC
A criação de uma EFPC está condicionada a motivação do patrocinador ou instituidor em oferecer aos seus empregados ou associados planos de benefícios de natureza previdenciária, razão pela qual são acessíveis, exclusivamente:
I - aos servidores ou aos empregados dos patrocinadores; e
II - aos associados ou membros dos instituidores.
Existem condições para constituição de uma EFPC, as quais são devidamente regulamentadas, devendo ser observadas.
Ordem alfabética:
Entidades Financeiras
AllianceBernstein Investimentos (Brasil) LTDA.
Aporte Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Banco Alfa de Investimento S.A.
Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.
Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.
Banco Morgan Stanley Dean Witter S.A.
Banco Rabobank International Brasil S.A.
Banco Societe Generale Brasil S.A.
Banco Standard de Investimentos S.A.
Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A.
BES Investimento do Brasil S.A - Banco de Investimento
Bresser Administração de Recursos Ltda
Ciano Investimentos Gestão de Recursos Ltda
Claritas Investimentos e Participações Ltda.
Credit Agricole Brasil S.A DTVM
Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.
Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão
Direcional Administração de Recursos
Dresdner Bank Brasil S.A Banco Múltiplo
Dynamo Administração de Recursos Ltda.
Explora Investimentos Gestão de Recursos LTDA.
Focus Assessoria em Investimento Ltda.
Franklin Templeton Investimentos (Brasil) Ltda.
Gávea Gestão de Investimentos Ltda.
Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S/A
Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.
GP Administração de Recursos S.A.
GWI Consultoria Participações e Serviços Ltda.
HSBC Investment Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo
Icatu Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Icatu Hartford Administração de Recurso s Ltda.
Investidor Profissional Gestão de Recursos Ltda.
Kondor Administradora e Gestora de Recursos Financeiros LTDA.
LatinFinance Advisory e Research S.A.
Mellon Serviços Financeiros D.T.V.M S/A
Mercatto Gestão de Recursos LTDA S/C
NSG Capital Administração de recursos S.A.
Pátria - Banco de Negócios - Assessoria, Gestão e Participações Ltda.
Planner Corretora de Valores S.A.
Polo Capital Gestão de Recursos Ltda.
Reliance Distribuidora de Títulos Valores Mobiliários Ltda.
RIO BRAVO Investimentos S.A. DTVM
SCHRODER Investment Management Brasil DTVM S.A.
Sul América Investimentos DTVM S.A.
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.
Ventura Gestão de Recursos Ltda.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Supremo Tribunal Federal - STFSuperior Tribunal de Justiça - STJ
Superior Tribunal Militar - STM
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
10ª Região (Distrito Federal e Tocantins)
11ª Região (Amazonas e Roraima)
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
SERVIÇOS ON-LINE1º Tribunal de Alçada Civil de Minas Gerais
1º Tribunal de Alçada Civil do Paraná
1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
Ações Cíveis Distribuídas na Capital e Grande São Paulo - SEGAM (Tarifado)
Consulta a Cadastros Estaduais de Empresas - SINTEGRA / ICMS
Informações sobre Registro de Empresas - JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Delegacia Eletrônica - Polícia Civil de São Paulo
Posto Fiscal Eletrônico - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
MINISTÉRIOS
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Esporte e Turismo
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério das Minas e Energia
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministério do Trabalho e Emprego